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Diário Liberdade
Quarta, 05 Abril 2017 20:17

OEA tergiversa situação de poderes públicos para forçar intervenção

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País: Venezuela / Direitos nacionais e imperialismo / Fonte: AVN

A Organização dos Estados Americanos (OEA) utiliza o impasse, já resolvido, entre os poderes Judiciário e Cidadão por duas sentenças sobre a função legislativa, para forçar uma intervenção na Venezuela, denunciou nesta quarta-feira a chanceler da República, Delcy Rodríguez, durante sua participação na sessão ordinária do Conselho Permanente da OEA, em Washington.

A chanceler disse que a controvérsia foi manipulada, resolvida de acordo com mecanismos constitucionais, para fomentar a campanha contra o país e avançar no objetivo de intervir e intentar tutelar a nação.

"A OEA considerou um conflito de poderes na Venezuela, como costuma ocorrer em qualquer país,  considerou como uma justificação para espreitar e intervir nossa Pátria", rechaçou.

"É vital entender que os conflitos entre poderes são parte do jogo democrático que se resolvem com os próprios mecanismos constitucionais. Não podem se qualificar 'grave alteração da ordem constitucional', pelo contrário, deve se qualificar como o que é: um conflito natural de poderes entre ramos do poder público", asseverou, ao citar 18 casos de conflito entre poderes nos Estados Unidos, nos quais não houve nenhuma intervenção estrangeira.

Delcy Rodríguez explicou que "o sistema constitucional venezuelano contém mecanismos de tutela e autotutela dos atos do Poder Público, conforme a Constituição e do controle concentrado que corresponde à Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça".

A chanceler condenou que um assunto de ordem interna seja utilizado como argumento para intervir no país e considerou que tal estratégia é antijurídica, violatória dos princípios de não intervenção e de respeito ao direito internacional, além de uma violação do sistema constitucional estabelecido na Venezuela.

Almagro

A chanceler da República, Delcy Rodríguez, informou ainda que a Venezuela vai solicitar ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) avaliar o comportamento do secretário-geral, Luis Almagro, por promover ações contra a nação sul-americana.

Durante coletiva de imprensa, a chanceler disse que a Venezuela convocará nas próximas horas uma sessão extraordinária do Conselho Permanente para discutir a situação de ingerência. A nação também vai apresentar em outras instâncias internacionais o que o país denunciou como um golpe de Estado dentro da OEA.

"Na OEA está sendo violada, além diso, a soberania da Venezuela, o sentido do multilateralismo. Nós vamos denunciar o que ocorreu aqui", explicou Rodríguez à imprensa, após participar nesta quarta-feira da sessão ordinária do Conselho da OEA onde denunciou as tentativas de tutela e intervenção.
No seu discurso, a chanceler venezuelana disse que a usurpação da Bolívia constitui um fato sem precedente na história da OEA.

"Decidiram sem estupor assaltar a institucionalidade e levar adiante um conselho permanente de fato com um chamado 'presidente interino', no nariz de seu legítimo presidente. Uma grave fraude jurídica havia ocorrido, pisando as normas da OEA e do direito internacional", rechaçou Rodríguez.

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