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Diário Liberdade
Domingo, 01 Julho 2018 15:41 Última modificação em Sexta, 06 Julho 2018 13:52

Venezuela: Restauração latifundiária

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País: Venezuela / Consumo e meio natural / Fonte: Primicias 24

[Alejandra Díaz*, Tradução de Anisio Pires] Em 2015, na Venezuela, a Fedecâmaras (equivalente da FIESP no Brasil) exigiu definir o latifúndio, desconhecer a lei de sementes, permitir a terceirização, facilitar a mudança de uso da terra e reconhecer os títulos de propriedade dos grileiros em detrimento do Estado, regredindo nos avanços –ainda tímidos- da política pública agroalimentar de Chávez.

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Para eles, os camponeses são o obstáculo da mudança, uma figura social que tem que desaparecer ou ser expulsos de suas terras e substituídos pelos “empresários agrícolas”. Querem invisibilizar sua fecunda existência, a força telúrica da agricultura camponesa, que emerge para enfrentar ao agro bloco de poder dominante, o império dos alimentos.

A rede privada de poder real tem penetrado instâncias e níveis institucionais para criminalizar, destruir, expulsar e reduzir centros produtivos de pequenos proprietários e camponeses regredindo conquistas constitucionais. Tecnocratas, atuando como agentes da Bayer e Monsanto, criminalizam o pequeno produtor a partir do paradigma da agroindústria privada e da agricultura de precisão. É uma maquinaria de guerra contra a população rural produtiva:  geometria da ocupação hostil e depredadora.

O modelo de ordenamento do território tem sido contrário às potencialidades do país, estimulando a perda do solo agrícola, afetando a filosofia e o modo de vida das famílias camponesas, a ruína do seu patrimônio, e com isso a disponibilidade de alimentos nas áreas contíguas aos centros urbanos de maior concentração populacional, dando à terra valor de troca, acentuando a especulação imobiliária e o armazenamento ilícito de alimentos.

O ordenamento como base da planificação e da gestão do território -geometria do poder- para garantir o uso social da terra e a permanência dos agrossistemas tradicionais, respondendo às potencialidades do território, incorporando outras escalas para a organização territorial em áreas de interesse para terras de alimentos, como está proposto no artígo 127 da atual Constituição da Venezuela.

Vivemos tempos de decisões estratégicas definidoras do destino da Nação, uma encruzilhada vital pela pátria, a terra, o agro, o alimento, o habitar mesmo do território, sua entrega ou a sua defesa.

Nossa real e concreta defesa integral da Nação está na ocupação fértil da terra, desde esse núcleo transversal devemos criar a outra economia, produção, urbanismo e residência na terra. Defender-se é ocupar produtivamente a terra nas comunidades: outra política e Doutrina de Defesa. Frente às forças desatadas da globalização desterritorializadora que radicaliza a exclusão e privatiza o cotidiano, opomos a força do habitar humano harmônico.

(*) Advogada constitucionalista venezuelana, integrante da Assembleia Nacional Constituinte (ANC)

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