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Sexta, 05 Mai 2017 09:46 Última modificação em Terça, 09 Mai 2017 02:59

Pré-sal será entregue ao imperialismo e Temer cobrará menos impostos

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País: Brasil / Laboral/Economia / Fonte: Esquerda Diário

[Fernanda Peluci] A corrida para entregar os recursos nacionais aos interesses estrangeiros agora desobriga a participação da estatal Petrobras no pre-sal e ainda diminui os impostos que as empresas imperialistas pagarão.

A 14ª rodada de venda de bacias de petróleo, uma entrega a preço de banana das riquezas naturais do nosso país às grandes empresas imperialistas será feita retirando a obrigatoriedade de a Petrobras ser operadora. O leilão ocorrerá no segundo semestre deste ano e irá incluir seis blocos com potenciais reservas de pré-sal que envolvem um conjunto de blocos no Nordeste da Bacia de Campos. Estudos realizados provam que nesta área pode conter 13 bilhões de barris de petróleo. Para completar o crime desse leilão Temer estuda entregar essa área em regime de concessão e não de partilha, as empresas pagarão menos impostos.

Pela primeira vez em 11 anos o governo irá colocar em leilão o pré-sal sob o modo de concessão retirando a obrigatoriedade da participação estatal do contrato de extração do pré-sal, de forma que a empresa ganhadora do leilão pagará algumas participações governamentais, como royalties e participações especiais, sendo que esta soma não pode ultrapassar 25% do preço do barril do petróleo, valor bem inferior ao que devia ser pago pelo regime de partilha.

Sob este regime a empresa ou consórcio contratado pela União, por meio de licitação pública, assume sozinho o risco e lucros de explorar a área que arrematou. Assim, cabe ao concessionário tanto o risco de investir na pesquisa de petróleo e gás natural, como vantagens de lucrar sozinha explorando os recursos naturais do país, pois desta forma a empresa se torna proprietária de todo óleo e gás produzidos na área concedida. Segundo a Folha de SP, esta semana o governo já anunciou algumas medidas para tentar atrair investidores para o leilão, como a redução de royalties em bacias pouco exploradas dos atuais 10% para 5%. Pechincha para as donas do mundo!

Anteriormente, com o regime de partilha, previa-se que a União contratava uma empresa e dividia com a mesma o petróleo e o gás natural daquela área, descontando os custos da exploração. Neste caso, que assim como o atual também dividia grande parte da riqueza com os imperialistas, quem seguia sendo dono era a União, que dividia o petróleo extraído e seus custos (exploração, desenvolvimento e extração). Neste caso ganhava o consórcio que entregasse o máximo do petróleo de volta às estatais, com um valor mínimo de devolução de 30% de devolução às estatais, gerando mais retorno do petróleo e receitas para o estado. Agora não mais, Petrobras está desobrigada a participar e o regime de funcionamento será o de concessão que chega ao máximo de 25% de impostos.

Sedenta e visando apenas o lucro em cima das nossas riquezas, Eliane Petersohn, superintendente de Definição de Blocos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) afirmou que a área prevista para concessão na 14ª rodada "É uma área com potencial para atrair todas as grandes operadoras".

A escandalosa corrida para entrega dos recursos nacionais aos interesses estrangeiros, assim como a política de privatização das empresas de energia no país, são a cara do governo golpista de Temer. Enquanto Temer e seus aliados imperialistas visam somente o interesse de seguir lucrando ao vender nossa natureza aos grandes empresários estrangeiros mundiais, a população segue pagando caro para utilizar os recursos energéticos, de baixa qualidade e alto custo para os bolsos do trabalhador. Devemos levantar uma grande campanha contra a privatização das riquezas naturais e das empresas de energia do país, defender o fim dos leilões de petróleo e privatizações no sistema Petrobras, defendendo a imediata estatização de toda a Petrobras sob administração democrática pelos trabalhadores para que possam acabar com toda a corrupção, impedir o roubo imperialista e possam colocar toda esta riqueza a serviço dos interesses da população, como saúde e educação.

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