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Quinta, 07 Junho 2018 09:00 Última modificação em Terça, 12 Junho 2018 02:39

Contra a privatização da Petrobras e a entrega das riquezas ao capital internacional

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País: Brasil / Laboral/Economia, Direitos nacionais e imperialismo / Fonte: PCB

A greve dos caminhoneiros chamou a atenção para o custo dos combustíveis derivados de petróleo no Brasil, situação que o consumidor já vinha sentindo cotidianamente. A alta dos combustíveis está diretamente associada à política de preços instituída em 2016 pela nova gestão da Petrobras, que tinha o Sr. Pedro Parente à frente. Com a medida, a estatal abriu mão de controlar diretamente o preço, evitando variações inflacionárias, para determiná-lo de acordo com o preço do mercado internacional.

Esta política de preços tem o claro objetivo de promover o desmonte da companhia, para justificar a sua privatização. Ao equiparar o preço interno do combustível ao preço internacional e viabilizar a importação, o governo quer atrair as petrolíferas multinacionais para a aquisição das refinarias da estatal, já que as empresas estrangeiras somente operariam no Brasil com a garantia de preços mais altos.

O Brasil produz três milhões de barris, tem capacidade para refinar dois milhões e meio e consome 2,7 milhões. Ou seja, o país é praticamente autossuficiente na produção de petróleo. Se há a possibilidade real de produzir o bem, a paridade com o preço internacional só se justifica em razão de uma política subserviente aos interesses do imperialismo.

Em outubro de 2016, o Congresso aprovou projeto de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que extingue a necessidade da participação da Petrobras nos leilões do pré-sal. Em abril do ano passado, o governo golpista anunciou novos campos do pré-sal a serem leiloados. Em agosto, Temer editou medida provisória que isenta impostos de petrolíferas estrangeiras. A Medida Provisória, prevendo renúncia fiscal de R$ 1 trilhão às petroleiras que operariam nos campos do pré-sal e do pós-sal, ficou conhecida como a MP da Shell, ou MP do Trilhão.

Em outubro de 2017, leilões do pré-sal colocaram à venda seis das áreas ofertadas. O governo federal arrecadou R$ 6,1 bilhões, pagos por consórcios liderados por três empresas: Petrobras, Shell e a norueguesa Statoil. A Shell, que levou duas áreas como operadora e uma como participante, reafirmou seu forte interesse no pré-sal brasileiro, onde se tornou a segunda maior produtora.

Para justificar as mudanças favoráveis às petroleiras multinacionais, o governo usou como argumento a necessidade de estimular a economia nacional num momento de fragilidade da Petrobras. Na verdade, sob as novas regras e mantido o cronograma de leilões nos próximos anos, empresas como a Shell terão uma presença maior no ranking de produção de petróleo dentro do Brasil, prejudicando a Petrobras.

Por sua vez, a Statoil é uma empresa estatal da Noruega, um dos países com melhor índice de desenvolvimento humano do mundo, rico em reservas de petróleo. O petróleo do país é explorado majoritariamente pela empresa pública. O discurso oficial da ideologia dominante é que empresas estatais, como a Petrobras, são ineficientes e o capital privado tem que assumir a exploração de petróleo. Mas, ao final de 2017, 25% do campo de Roncador, localizado na Bacia de Campos (RJ), um dos maiores campos de petróleo do mundo, foram vendidos, em valores subfaturados, à empresa estatal norueguesa, que, assim, passou a ser a terceira maior produtora de petróleo no Brasil.

O governo Temer aprofunda a política acelerada de entrega das riquezas nacionais ao imperialismo, anunciando o leilão de novos campos do pré-sal, sob comando da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Esta rodada pretende vender quatro áreas: Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos e Uirapuru, nas bacias de Campos (RJ) e Santos (SP), as quais abarcam, juntas, um volume de reservas de petróleo de em torno de 14 bilhões de barris.

A ANP pretende arrecadar R$ 3,2 bilhões, quantia irrisória se comparada com o valor real que poderia ser obtido. Levando-se em consideração que o barril de petróleo está cotado hoje no valor de R$ 250,00, os 14 bilhões de barris deveriam arrecadar em torno de R$ 3,5 trilhões de reais.

É preciso dar um basta a este processo criminoso de entrega das nossas riquezas aos capitalistas internacionais. Em defesa da Petrobras 100% estatal, sob controle dos trabalhadores e a serviço das necessidades da população brasileira!

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