Segundo o PME (Pesquisa Mensal do Emprego), do IBGE, que contempla todo o Brasil, a taxa de desemprego recuou de 11,7% em 2002 para 4,8% em 2014, mas aumentou para 7,1% em 2015. Esses dados referem-se ao desemprego médio nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Recife.

Segundo Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), também do IBGE, a taxa de desemprego passou de 9,1% em 2002 para 6,2% em 2012, mas aumentou a partir de 2013, quando estava em 6,5% . Em 2014, passou para 6,9%. Em novembro de 2015, haveria 9,1 milhões de desempregados, 41,5% a mais que no ano anterior. A perspectiva para o final de 2017 seria de um índice superior a 12%.

O ÍNDICE REAL DE DESEMPREGO É SUPERIOR A 30%

A população total do Brasil é de aproximadamente 200 milhões de pessoas. A PEA (População Economicamente Ativa) está estimada, pelas estatísticas oficiais, em aproximadamente 103 milhões de pessoas. O número de pessoas em idade ativa, entre 14 e 65 anos, soma aproximadamente 128 milhões. Existem em torno de 11,5 milhões de pessoas não incorporadas ao mercado de trabalho: a população carcerária (500.000 pessoas, recorde mundial em crescimento), os incapacitados para o trabalho (em torno de 7 milhões) e os dependentes nas famílias com rendimentos acima de 20 salários mínimos (estimamos em 4 milhões de pessoas, considerando dois dependentes para cada uma das 2 milhões de pessoas que recebem essa remuneração). Considerando ainda que existem aproximadamente 3 milhões de pessoas que estão na faixa de 10 a 14 anos e entre 65 e 70 anos que estão trabalhando, concluímos que aproximadamente 119,5 milhões de pessoas compõem a PEA real, 16,5 milhões de pessoas a mais que os malabarismos estatísticos oficiais fazem desaparecer.

Até aqui, no cenário do PEA real, temos que o desemprego no Brasil seria de 20,5% (24,5 milhões de pessoas), muito longe dos 6% (6,2 milhões de pessoas) que a propaganda oficial divulga. Se ainda considerarmos que entre os trabalhadores considerados “empregados” são contabilizados mais de 4 milhões de trabalhadores domésticos sem carteira assinada, 6 milhões em “ocupações não remuneradas”, 3 milhões em consumo próprio e 200 mil em construção própria, a taxa de desemprego sobe para 30%.

Os trabalhadores com carteira assinada somam apenas 44 milhões (37,5% do total), dos quais mais de 11 milhões são terceirizados.

Os altos índices de desemprego no Brasil refletem os sintomas da crise capitalista mundial e deverão pioram acentuadamente devido à crescente submissão governo do PT aos interesses do imperialismo. O desenvolvimento da luta dos trabalhadores contra os ataques da burguesia deixa clara a necessidade de impulsionar as tendências combativas e revolucionárias presentes no interior da classe operária contra o regime capitalista falido.

A BURGUESIA PASSA POR CIMA DA PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO

Para calcular o que seria o mínimo necessário para uma família trabalhadora, o Dieese realiza mensalmente uma pesquisa no custo da cesta básica, considerando despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. De acordo com a Nota à Imprensa do Dieese de 4 de abril de 2014, “para uma família de quatro pessoas, em março deste ano, o valor deveria ser R$ 2.992,19, ou seja, 4,13 vezes o mínimo em vigor, de R$ 724,00.” “Para comprar os gêneros alimentícios essenciais, o trabalhador remunerado pelo salário mínimo precisou realizar, na média das 18 capitais pesquisadas, jornada de 93 horas e 39 minutos”. Ou dito em outras palavras, os trabalhadores pobres comprometem os rendimentos em produtos básicos, principalmente em alimentos que, em março, viram os preços aumentarem em 16 das 18 capitais pesquisadas.

Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto

referente à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em março, 46,27% de seus vencimentos para comprar os mesmos produtos que em fevereiro demandavam 43,73%. Em março de 2013, o comprometimento do salário mínimo líquido.”

A disparidade entre os salários pagos aos trabalhadores e suas necessidades reais se repete mês a mês, e quando é questionada pelos trabalhadores nas campanhas salariais, os patrões insistem em negar verdadeiros reajustes que reponha as perdas e signifique um verdadeiro ganho real.

O Capítulo II, Artigo 7°, inciso IV, da Constituição Federal diz que o salário mínimo deve ser “fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”. A burguesia passou por cima deste artigos da mesma maneira que jogou no lixo todos os direitos democráticos nela referendados. De fato, a própria Constituição funcionou como um golpe sobre os trabalhadores. Ela simplesmente reconheceu os direitos que as massas tinham imposto nas ruas, mas com a artifício de que deveriam ser regulamentados posteriormente, na prática, foram anulados enquanto a estrutura do regime militar foi mantida intacta.