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Terça, 21 Fevereiro 2017 16:29 Última modificação em Quinta, 23 Fevereiro 2017 00:12

Estado espanhol: Ainda mais desigualdade

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País: Estado espanhol / Laboral/Economia, Direitos nacionais e imperialismo, Batalha de ideias / Fonte: PGL

[Manuel César Vila] Na Revolução Francesa, lutando contra os privilégios feudais, aristocráticos e religiosos, surgiu a famosa palavra de ordem “Unité, Indivisibilité de La République; Liberté, Égalité, Fraternité, ou La Mort”, que na versão resumida e mais amplamente disseminada, ficou apenas com os três substantivos centrais, que além de mais assemelham estar a aguardar desde então, para concretizar-se nas nossas sociedades. Se calhar o importante já daquela, como agora, eram os extremos da anterior expressão.

Falando em igualdade, conceito fulcral do bem-estar coletivo, e sem a presença real da qual, dificilmente podem ser alcançadas a autêntica liberdade e a sincera solidariedade; convém chamar a atenção sobre a sua deterioração nos últimos anos. Se antes da atual Grande Depressão, os níveis de desigualdade internos na maioria dos estados foram consideráveis, nesta última década ultrapassaram as piores estimativas, e não estamos a falar, que também, dos estados com menores rendimentos, senão das primeiras economias mundiais singularizadas mediante o indicador tradicional do PIB, como salientavam Richard Wilkinson e Kate Pickett no seu livro de 2009, O Espírito da Igualdade.

Mesmo sabendo que no decorrer destes últimos anos, os ricos viram cada vez mais ricos e os pobres ficam cada vez mais pobres, este processo ocorre com maior intensidade nuns estados que noutros, situando-se o espanhol no topo daqueles que avançam mais rapidamente na senda da desigualdade, evidenciada nas diferentes camadas sociais e também revelada no nível territorial na expansão da fenda entre as diversas nações e regiões.

Principiando pela desigualdade social, a espanhola não surge com a atual crise, senão como sinala a OECD no relatório de 2008 intitulado Growing Unequal?: Income Distribution and Poverty in OECD Countries já existia anteriormente. De qualquer maneira, vai ser durante este último decênio quando as disparidades acrescentam por cima da média de todos os países. Estudos como o relatório da OXFAM de 2016 Una economía al servicio del 1% ou o documento da FEDEA do mesmo ano, “La desigualdad en España: fuentes, tendencias y comparaciones internacionales” mostram o grande aumento da desigualdade no Estado espanhol, cujo crescimento foi incluso superior ao de países resgatados ou com maiores quedas em termos reais do rendimento disponível. Isto significa que comparando o incremento da desigualdade na Grécia, que para além de mais lida com maiores taxas de desemprego, no Estado espanhol esta acrescentou quase treze vezes mais durante o período 2007-2014.

Inequivocamente, o Estado espanhol partilha com outros uma série de fatores que impulsionaram as mudanças na desigualdade nos rendimentos e na pobreza, como são as alterações na estrutura demográfica, as diferenças salariais, as quedas nas despesas públicas em educação e sanidade ou o incremento de impostos de consumo, além da marca “España” de elevadas taxas de desemprego. Contudo, países com menores níveis de desempenho em muitas variáveis económicas e sociais, não experimentaram deteriorações da igualdade da grandeza do Estado espanhol. Qualquer coisa tem que acontecer que explique esta singularidade.

Assim, conjuntamente com a desigualdade social, é constatada uma maior desigualdade territorial como também reflete outro relatório da OECD, Regions at a Glance 2016. Presumivelmente esta maior desigualdade territorial poderia estar por trás do maior agravamento da social. O próprio relatório indica diferentes variáveis como: taxa de desemprego, percentagem da força de trabalho qualificada, rácio de emprego feminino, PIB per capita, rendimento disponível das famílias, etc., para as quais o Estado espanhol aparece dentro do grupo de países com piores desempenhos. A estas variáveis somam-se outras como o número de falecimentos devidos a patologias associadas com doenças respiratórias, facilmente explicáveis pela pobreza energética; mas também outras de caráter político como a participação eleitoral. Sistematicamente, o Estado espanhol desponta no nível regional em todos estes aspectos com os piores comportamentos.

Para que existam estas divergências entre as diferentes nações e regiões, devem existir territórios a usufruir umas regalias que são negadas a outros. O processo de centralização destes últimos anos, onde Madrid aparece como favorecida nas mais importantes decisões políticas, explica perfeitamente esta realidade. Racharmos esta dinâmica, avançando na conquista de maiores níveis de soberania, deve ser prioritário para atingirmos uma maior igualdade social, mas não só. Fazer o raciocínio de que esta última igualdade vai vir da tomada de decisões em Madrid é aprofundar ainda mais na sua degeneração.

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