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Quinta, 26 Abril 2018 07:57 Última modificação em Quarta, 02 Mai 2018 20:24

Sanha judicial contra Lula escala a níveis extremos

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País: Brasil / Repressom e direitos humanos / Fonte: Prensa Latina

A sanha judicial contra o preso político Luiz Inácio Lula da Silva escalou a níveis extremos e hoje ameaça inclusive pôr em risco a própria vida do ex-presidente do Brasil.

No mais recente episódio desta inclemência, a juíza federal do Paraná Carolina Lebbos proibiu ontem que Lula - de 72 anos de idade e que está há 18 dias encarcerado na Superintendência da Polícia Federal na cidade de Curitiba - recebesse a visita de seu médico.

Lebbos 'está atentando contra a vida' do ex-presidente, denunciou em um vídeo gravado para o diário digital Brasil 247 o deputado federal do Partido dos Trabalhadores (PT) Wadih Damous.

Parece que essa juíza quer tocar fogo e ver um cadáver saindo lá de dentro, deplorou Damous, um dos integrantes da comissão externa da Câmara de Deputados que ontem inspecionaria as condições em que Lula cumpre condenação como preso político e não pôde fazê-lo ante a negativa da própria togada.

A magistrada também negou a Damous a possibilidade de visitar Lula como parte da equipe de advogados que o representa, pelo qual o parlamentar anunciou que a processaria ante a justiça por abuso de autoridade.

Essa juíza 'está produzindo um festival de arbitrariedades e abusos de autoridade', sustentou antes de afirmar que isso só é possível que ocorra em um Estado de exceção como o que vive o Brasil.

Em relação à negativa de atendimento médico emitida pela juíza do Paraná alegando que não existia 'urgência', a defesa do ex-presidente alertou sobre os riscos que ameaçam a saúde deste e recordou que não passou por qualquer exame - 'como habitualmente vinha fazendo' - desde sua prisão no último dia 7.

Segundo o advogado Cristiano Zanin, possuem informações de que outras pessoas confinadas na Superintendência da PF recebem atenção de médicos indicados por eles.

Por sua vez, o líder da bancada do PT na Câmara de Deputados, Paulo Pimenta, assinalou no plenário da Casa que a atitude de Lebbos é inaceitável, abusiva e desrespeitosa, e assegurou que serão empreendidas ações contra essa nova arbitrariedade da magistrada.

Nesta segunda-feira, a juíza negou 23 pedidos de visita a Lula, incluído o da deposta presidenta constitucional Dilma Rousseff, uma decisão que a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, qualificou de prepotente, arbitrária e ilegal.

Consultado sobre essa disposição judicial, o doutor em Direito Processual Penal Fernando Hideo assinalou que a Lei de Execuções Penais assegura a todos os presos o direito de visitas não só de familiares e advogados, mas também de amigos.

De acordo com o jurista, o tratamento a Lula descumpre as chamadas Regras de Mandela estabelecidas pelas Nações Unidas, não só por privá-lo da possibilidade de se encontrar com seus amigos, mas porque o isolamento total e absoluto a que está submetido não é só uma medida injusta, mas explicitamente ilegal.

Anteriormente, Lebbos também impediu que Lula pudesse receber o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel e o teólogo Leonardo Boff, que solicitaram fazer-lhe uma visita de caráter humanitário e de assistência religiosa.

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