Se na política parlamentar a tônica é de desmonte inclemente das políticas e instituições públicas que possam fazer contraponto ao interesse capitalista, fora delas as reações parecem poucas e pontuais. Para analisar o momento brasileiro, e sua inserção no plano internacional, o Correio entrevistou a socióloga Maria Orlanda Pinassi, que compreende o contexto como de crise estrutural da política liberal.
“A política em crise estrutural pavimenta os caminhos da financeirização, da internacionalização e desregulamentações da economia, do desemprego estrutural e precarização da imensa massa trabalhadora. Além, é claro, da apropriação irresponsável e degradante dos recursos naturais do planeta. O Estado confere legalidade a uma irracional produção destrutiva”.
Dentro deste escopo, Pinassi considera o governo Bolsonaro tão assombroso quanto conveniente ao reposicionamento subalterno do Brasil. O encontro de interesses privados na maior parte dos focos de incêndio da Amazônia são demonstrativos a respeito de quem lucra com a destruição ampla, geral e irrestrita. Um governo que a seu ver é “a síntese sombria e mais aparelhada da fascistização tecnocrática que começou há 50 anos”.
“Defendo a ideia de que Bolsonaro não é exatamente um acidente de percurso, nem retrocesso histórico. Ele é sim um tipo incômodo, desconcertante, para dizer o mínimo, mas conveniente ao rebaixamento do Brasil nas hierarquias de uma nova divisão social internacional do trabalho. Passados nove meses de intenso desmonte institucional – trabalhista, previdenciário, científico e educacional, de saúde, ambiental -, e de completo desdém pela moralidade burguesa, o governo Bolsonaro confirma sua cruzada pela renovação ampliada da nossa dependência estrutural, dessa vez de maneira ainda mais acachapante”, explicou.
Em termos de oposição à tamanha ofensiva capitalista, associada aos movimentos ultraconservadores que falseiam sua imagem de críticos do sistema, Maria Orlanda Pinassi aponta a incapacidade de diversos setores que ainda predominam nas esquerdas e a necessidade de posturas de ruptura, e não reparo, com a institucionalidade presente.
‘Não vejo protagonismo para as esquerdas acostumadas aos conflitos e tensões do período anterior. As institucionalizações e as lutas defensivas – no sindicato e no partido político parlamentar – tuteladas pelo estado de bem-estar-social acomodaram as esquerdas numa zona de conforto de onde relutam em sair. Não obstante a profunda decadência da política, o que mais assistimos entre as esquerdas é o apelo pela imoral democracia liberal, representativa”.
A entrevista completa com Maria Orlanda Pinassi pode ser lida a seguir.
Correio da Cidadania: Começamos a entrevista lembrando de texto seu publicado em janeiro de 2018, o qual falava da “crise estrutural da política” no Brasil, ainda dirigido por Temer, e na Argentina, já na segunda metade do governo Macri. Os motivos seriam o reencontro com suas condições coloniais e dependentes reforçadas pela crise, ao lado de um esvaziamento quase irremediável da política oficial. O que comenta desta análise à luz do momento dos dois países?
Maria Orlanda Pinassi: A pergunta me dá a oportunidade de fazer alguns esclarecimentos teóricos. No texto de 2018 que você menciona, faço uso do conceito de crise estrutural da política com base nas análises do filósofo Istvan Mészáros. Para ele, esse conceito só faz sentido se compreendido na relação indissolúvel que estabelece com a própria crise estrutural do capital, fenômeno que contamina todo o metabolismo social do sistema a partir dos anos finais da década de 1960.
Mas o que significa exatamente? Em primeiro lugar, que esta crise do capital não é paralisante. Muito ao contrário, trata-se de um processo desenfreado de acumulação que se generaliza e avança sobre cada poro da sociedade. O capital age como causa sui de modo autoritário, predatório e totalmente descompromissado com as necessidades humanas (materializadas em valores de uso). Para tanto, a política precisa se libertar de sua própria história pautada em pactos e direitos formais herdados de seu período revolucionário. Mas isso não significa esvaziamento da política oficial, como sugerido. A política vai se reconfigurar para assegurar o aprofundamento da desigualdade social.
De modo desigual e combinado, a política em crise estrutural pavimenta os caminhos da financeirização, da internacionalização e desregulamentações da economia, do desemprego estrutural e precarização da imensa massa trabalhadora. Além, é claro, da apropriação irresponsável e degradante dos recursos naturais do planeta. O Estado confere legalidade a uma irracional produção destrutiva.
Podemos ir mais fundo ainda neste conceito acompanhando as análises de Florestan Fernandes sobre a nossa específica realidade histórica. Em “Notas sobre o fascismo”, texto escrito em Toronto no ano de 1971, ele afirma que “as crises políticas com que se defrontam os países latino-americanos são (desde sempre) crises estruturais” (1).
Vejo complementação nas análises desses dois autores e ambos ajudam a pensar que a crise estrutural da política latino-americana, definida em suas raízes irremediavelmente coloniais e dependentes, se encontra com e potencializa a crise estrutural da política do sistema.
Sempre é bom lembrar que o encontro inicial de crises estruturais na América Latina aconteceu por meio das múltiplas ditaduras nos anos de 1960, 70, 80. O controle militarizado foi a forma de integrar essa parte do continente ao imperialismo neoliberal. Desde então, os sucessivos governos militares e civis, mais ou menos democráticos, sem exceção, cumprem, cada um ao seu modo, a função política de gerenciar essa integração subalternizada. E independentemente da forma que assumiram ao longo desses já longos anos – se neoliberalismo de botas, ortodoxo, social e de botas novamente - todos deram e continuar dando contribuição efetiva à marcha da contrarrevolução.
Pensando dessa forma é que começo aquele texto de janeiro de 2018 dizendo que “seja mediante golpe, seja através das urnas, pouco interessa que um seja ilegítimo e o outro legítimo, importante é que Temer aqui, Macri acolá, ancorados em congressos imorais e mídias embusteiras, conduzem seus respectivos governos conforme a música exige da política de Estado”.
Muita coisa aconteceu neste tempo no Brasil e na Argentina, fato é que mediante a instituição parlamentar, lá e cá, continuamos dando passos largos rumo ao inferno. Mas, Bolsonaro não é igual a Macri, que ideologicamente alinha melhor com o direitista Temer. Bolsonaro pertence a outra cepa. Ele é certamente o representante mais grotesco da extrema-direita que desponta no mundo, pois ele foi talhado para desqualificar a nossa imagem política e reconduzir o país ao seu lugar periférico, lugar de onde nunca saiu verdadeiramente.
Uma nota mais sobre isso, e que talvez possa vir a ser uma diferença entre os dois países, foi a rejeição popular a Macri nas eleições primárias, enquanto o Brasil “mitou” a pior de suas opções no pleito mais dramático da sua história. Isso significa que sob Bolsonaro o Brasil vive sua crise estrutural da política em estado bruto, uma tragédia social, ambiental e humana sem precedentes. Se a situação argentina parece menos assustadora, a confiança excessiva no processo eleitoral pode levar à reedição de uma farsa progressista e conduzir o país para uma realidade muito menos favorável do que um dia conseguiu ser na era Kirchner.
Correio da Cidadania: No caso brasileiro, como sintetiza os primeiros meses de governo Bolsonaro em seu significado histórico?
Maria Orlanda Pinassi: Desde o primeiro momento, defendo a ideia de que Bolsonaro não é exatamente um acidente de percurso, nem retrocesso histórico. Ele é, sim, um tipo incômodo, desconcertante, para dizer o mínimo, mas conveniente ao rebaixamento do Brasil nas hierarquias de uma nova divisão social internacional do trabalho. Passados nove meses de intenso desmonte institucional – trabalhista, previdenciário, científico e educacional, de saúde, ambiental -, e de completo desdém pela moralidade burguesa, o governo Bolsonaro confirma sua cruzada pela renovação ampliada da nossa dependência estrutural, dessa vez de maneira ainda mais acachapante. Ao ostentar com orgulho a nossa subalternidade frente ao império ianque, rompe com a antiga lengalenga do desenvolvimentismo e da soberania nacional, os sonhos de liberais da direita e da esquerda. Sim, somos quintal do andar de cima. Simples assim.
A miséria ideológica desse governo propenso aos escárnios é a novidade, uma vez que faz, sim, apologia da violência, da ditadura, da violação dos direitos humanos, glamouriza as figuras mais cruéis da tortura no Brasil e bate continência para a bandeira norte-americana. Mas, se 2019 não é 1964, também não é sua antítese. Prefiro compreender este nosso momento dramático como uma síntese sombria e mais aparelhada da fascistização tecnocrática que começou há 50 anos.
A parte mais preocupante disso tudo é a pressa com que se materializa o projeto Como arrasar um país em poucos meses, um projeto plutocrático de nação amplamente excludente e escudada na formulação de uma sociabilidade rigidamente estratificada e relativamente simplificada. A reestruturação educacional com a Escola sem Partido, o Future-se e a militarização das escolas públicas vislumbram a consolidação deste projeto que espirra a classe média da história.
No topo da pirâmide os ricos, obviamente, aqueles que terão acesso privilegiado ao conhecimento; na sequência, seus guardiões recrutados nas camadas populares (lembram de Saló de Pasolini?) e treinados segundo a consciência e a disciplina da ordem militar; e, abaixo deles, os milhões de párias sem escola, sem trabalho, sem teto, sem saúde, sem direitos, conscientes tão somente de suas necessidades biológicas, vivendo nas franjas da sociedade repaginada para ser cruel, e só cruel.
Correio da Cidadania: Até que ponto os incêndios da Amazônia dialogam com este contexto, ainda que se trate de um problema antigo?
Maria Orlanda Pinassi: Desde a colônia, o fogo vem sendo o melhor dos meios de erradicar matas e populações nativas abrindo espaço para pastos e plantation. Com a Revolução Verde, o projeto de modernização agrícola implantado na ditadura, o desmatamento seja com motosserra, seja com correntões seguido da prática das queimadas, se torna mais agressivo, sobretudo nas áreas de conflito de terra e fronteiras agrícolas.
Em nenhum momento, porém, elas atingiram a proporção deste mês de agosto na sequência do Dia do Fogo (10/08). Segundo registro do INPE, houve um crescimento de 82% entre 2018 e 2019 com 71.497 focos de incêndio que castigaram principalmente a Região Amazônica e o Cerrado. Mas, não só, outras regiões também apresentam aumento das queimadas em reservas ecológicas (2).
Obviamente, tal demonstração de onipotência obtusa do empresariado, representado por proprietários de terra e de negócios relacionados ao agro, hidrelétricas, mineração, nacional, internacional, reverbera o aceno favorável da presidência que, pelas mãos do “ambientalista” Ricardo Salles, providenciou uma eficiente “flexibilização” de todos os mecanismos de proteção ambiental e de populações tradicionais no campo.
Depois de muita crítica interna e externa, o governo, a título de “combater” essa prática, baixou o Decreto nº 9.992, de 28 de agosto de 2019. Na verdade, foi a justificativa dada para incrementar a militarização do já ostensivo aparelho de repressão instalado no sul/sudeste do Pará desde as Guerrilhas dos anos 60, 70 e 80. Pois o fogo continua ardendo no país inteiro.
Correio da Cidadania: Ainda sobre as queimadas, o que pensa do debate predominante? Concorda com o geógrafo Ariovaldo Umbelino, que afirmou que até o movimento ambientalista, ao deixar de lado a questão da propriedade da terra, rebaixou sua crítica e consequentemente sua capacidade de interferência? De toda forma, enxerga na questão ambiental um possível estopim para um novo ciclo político anticapitalista?
Maria Orlanda Pinassi: Concordo plenamente com o professor Ariovaldo. Movimento ambientalista que não questiona a propriedade privada da terra, que não denuncia os usos espúrios que se faz dela e que não combate a relação social baseada na superexploração do trabalho, acaba, em não poucos casos, por forjar críticas românticas anti-humanistas, ora futuristas, ora saudosistas. Estou falando de distopias cada vez mais perigosas que proliferam em todo mundo.
Isso vale para o movimento ambientalista e para todos os movimentos de mulheres, de negros, LGBTQ que ancoram suas críticas à sociedade em princípios identitários pós-modernos que, conforme vimos em passado recente, criam relações reificadas, individualizadas e estranhadas entre si. Qualquer crítica emancipatória ao desenvolvimento controlado pelo capital precisa, necessariamente, atrelar-se a uma perspectiva social revolucionária, radical, não reivindicativa, propositiva, inclusiva em um sistema que há muito tempo não consegue reproduzir-se sem deixar ruínas e mais ruínas para trás.
Correio da Cidadania: Outra colocação de seu artigo de 2018 tem o seguinte trecho: “as últimas massivas manifestações populares aconteceram em 2015 com os secundaristas e mais recentemente com as lutas dos indígenas em várias regiões do país. As ruas vêm sendo ocupadas por centrais sindicais e movimentos sociais mais preocupados em transformá-las em palanques para fins eleitoreiros do que combater as estocadas do atual Estado brasileiro”. Não seria essa, ainda que com novas nuances, a tônica dos atos de oposição registrados em 2019?
Maria Orlanda Pinassi: Ao longo destas últimas décadas o lulismo criou e recriou mecanismos de mediação e apelos eleitoreiros. O aparecimento como liderança sindical negociadora dos anos 70, a institucionalização das lutas nos anos 80, a opção pela política parlamentar dos anos 90, a política conciliatória no mais alto cargo executivo do país dos anos 2000. O mais recente é o Lula Livre que mobiliza os companheiros dos movimentos sindical, político e social, os mesmos que marcam greves gerais e manifestações de apenas um dia.
Independentemente da minha opinião sobre a justeza da libertação (o que seria absolutamente coerente já que a justiça se esquiva de punir outros crimes e criminosos muito mais relevantes e hediondos), penso que diante da gravidade da situação social, política e econômica do país, as tarefas são muito maiores e difíceis. Há muito tempo somos reféns do “menos ruim” e o risco que corremos se isso vier a acontecer é cairmos na ilusão, tanto quanto na Argentina, de um progressismo deslocado no tempo. Dessa vez muito mais isolados no continente e no mundo e com muito menos cacife para bancar políticas de alívio social.
Correio da Cidadania: Diante da onda ultraconservadora que o mundo assiste, com seus discursos pretensamente antissistêmicos e uma atuação de esvaziamento do Estado, não estamos diante de um dilema extremamente complexo para as esquerdas? Como sair dessa encruzilhada sem aparecer como defensora de um sistema que penaliza cada dia mais a vida das massas populares e trabalhadoras?
Maria Orlanda Pinassi: Não vejo protagonismo para as esquerdas acostumadas aos conflitos e tensões do período anterior a essa realidade descrita. As institucionalizações e as lutas defensivas – no sindicato e no partido político parlamentar – tuteladas pelo estado de bem-estar-social acomodaram as esquerdas numa zona de conforto de onde relutam em sair, fazer autocrítica, ter percepção realista da própria história, do próprio tempo. As esquerdas se aboletaram na sombra do Estado. Não conseguem criar estratégias novas, nem perceber a riqueza das lutas daqueles que enfrentam o capital, que não reivindicam, nem esperam mais nada daí.
Não obstante a profunda decadência da política, o que mais assistimos entre as esquerdas é o apelo pela imoral democracia liberal, representativa. Ou seja, a estrutura de funcionamento do sistema colapsou totalmente, mas o liberalismo continua a ser a única saída para elas. Sim, as esquerdas ensimesmaram-se no interior da crise estrutural da política.
Por isso mesmo é que as forças ultraconservadoras assumem, a partir da cor local e como política de Estado, papel de vanguarda para as massas desprotegidas, desiludidas e desesperadas de seus próprios países.
A Europa confirma a ascensão da xenofobia ofensiva com Santiago Abascal (Vox, Espanha), Matteo Salvini (Liga Norte, Itália), Viktor Orbán (Fidesz, Hungria), Alexander Gauland e Alice Weidel (AfD, Alemanha), Marine Le Pen (Agrupamento Nacional, França) e Jussi Halla-aho (Partido dos Finlandeses, Finlândia). O resultado asqueroso da blindagem europeia aos refugiados dos horrores de seus países é seu extermínio por afogamento em massa no Mar Mediterrâneo.
Na África do Sul, Zâmbia e Nigéria, principalmente, ressurge um tipo peculiar de apartheid – ou afrofobia – que instiga a população trabalhadora, pobre e negra do país contra os imigrantes trabalhadores, pobres e negros oriundos, principalmente, de Zimbábue, Lesoto e Moçambique (3). Nas Américas de Trump e Bolsonaro, recrudescem as medidas contra refugiados, recebidos com os requintes de uma maldade cada vez mais explícita por governantes e por “cidadãos de bem”.
Diante do atual estado destroçado da política da (des)ordem burguesa, reafirmo que a única saída da barbárie é reinventar a política como luta de classes, uma luta que deve recriar-se bem longe da tutela do Estado, à margem da institucionalidade, radicalmente crítica da propriedade privada e de qualquer perspectiva desenvolvimentista. Uma luta contra a ordem e que aponte para além do capital. Isso, porém, não poderá ser realizado pelos que ficam no mesmo lugar, olhando para o próprio umbigo, impedidos de caminhar para frente pelo peso do passado que carregam nas costas.
Notas:
1) Florestan Fernandes, “Notas sobre o fascismo” em Poder e contrapoder na América Latina. RJ, Zahar Editores, 1981. (p. 32)
2) Nas cidades, as queimadas têm prestado bons serviços à especulação imobiliária. Veja-se, por exemplo, a quantidade de incêndios criminosos em favelas da cidade de São Paulo.
3) Ver o artigo “Racismo negro antinegro na África”, publicado em 10/09/2019 por Passapalavra. https://passapalavra.info/2019/09/128220/
Gabriel Brito é jornalista e editor do Correio da Cidadania.