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Domingo, 01 Mai 2016 14:53 Última modificação em Domingo, 01 Mai 2016 16:12

MST aponta o início de um novo período histórico da luta de classes

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País: Brasil / Batalha de ideias / Fonte: Blog do Sul do Mundo

Um novo período histórico a cada dia avança no Brasil, seus sinais titubeantes foram paulatinamente ganhando novo impulso até firmar-se como uma questão incontornável.

As causas que o impulsionam, as variáveis e suas perspectivas devem ser profundamente debatidos e enfrentado pelo conjunto da esquerda no país, mas é um fato inegável que os equívocos políticos do segundo governo Dilma os precipitaram e colocaram a conjuntura numa virada profundamente regressiva.
 
A sensação de muitos é que a ofensiva conservadora encontrou uma esquerda desarmada, desarticulada e despreparada para um revés tão acelerado e desta magnitude. Mas ainda estamos longe de afirmar que o jogo já está jogado e seu placar definido. Temos elementos suficientes para encontrar saídas que recuperem o protagonismo da esquerda brasileira. Se é verdade que tais elementos estão postos, por outro, não é mais possível prorrogar esta recuperação das lutas populares no país. Este é o diagnóstico que muitos setores começam a apontar., entre eles o Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

 

No final de janeiro, a direção nacional do MST fez um profundo balanço crítico do atual momento político e as perspectivas para o próximo período, sintetizada na Carta de Caruaru. O documento é uma excelente síntese do momento e aponta para importantes sinalizações de saídas políticas para os movimentos sociais, e a esquerda em geral, frente a conjuntura. Pode-se discordar de um aspecto periférico ou outro do documento, mas a Carta de Caruaru já é um dos melhores documentos do último período sobre a conjuntura brasileira e as tarefas da esquerda.
 
Abaixo, a íntegra do documento:



Carta de Caruaru 

1.     A atual crise mundial do capitalismo, iniciada ainda em 2008, causa o aumento do desemprego, do crescimento da desigualdade social, a concentração da renda e riqueza além de intensificar o uso do aparato repressivo do Estado em todas as partes do mundo.

2.     O grande capital se mostra incapaz de apontar saídas para essa crise do capitalismo. Acentua-se que será uma crise profunda, prolongada, que exigirá reformas estruturais. E suas consequências sociais são imprevisíveis.

3.     No cenário nacional, à crise internacional do capitalismo soma-se o esgotamento do modelo neodesenvolvementista, baseado no crescimento econômico e na distribuição de renda com conciliação de classes, iniciado em 2003.

4.     Frente à gravidade da crise, a classe dominante demonstra não ter unidade em torno de um novo projeto hegemônico para o país. Há setores da burguesia que persistem na defesa do modelo neodesenvolvimentista. E há outra parcela que almeja a retomada e o aprofundamento do modelo neoliberal.

5.     A presidenta Dilma Rousseff, desde o início do seu 2º mandato, errou em implementar um programa econômico de medidas neoliberais, adotado do seu adversário político, derrotado nas urnas. Tal equívoco causou o agravamento da crise econômica e fragilizou o apoio popular que lhe assegurou a vitória nas últimas eleições presidenciais.

6.     Mesmo assim, o governo seguiu cedendo ao grande capital, retirando direitos sociais e trabalhistas e dando continuidade ao ajuste econômico, que mostrou-se fracassado em 2015.

7.     As anunciadas reformas trabalhistas e da previdência social – que penalizam a classe trabalhadora e, especialmente, as mulheres camponesas – são inaceitáveis; e, se concretizadas, provocarão uma onda de lutas populares em todo o país contra o governo.

8.     Da mesma forma exigimos que o governo enfrente o modelo de agricultura do agronegócio. É uma agricultura financiada pela poupança social e subsidiada com recursos públicos, destinada a atender os interesses do mercado internacional. Esse modelo de agricultura provoca a concentração de renda e da propriedade da terra, aumenta a desigualdade social, produz alimentos com agrotóxicos, promove uma irracional destruição ambiental em nosso país e subordina toda cadeia produtiva agropecuária ao controle e interesses das empresas transnacionais e do capital financeiro.

9.     Todo este contexto sinaliza um novo período histórico da luta de classes. Cabe à classe trabalhadora enfrentar o desafio de impulsionar as lutas populares nas ruas, construir a unidade da classe e alimentar o povo brasileiro com os ideais de uma sociedade avançada, socialmente justa e democrática.

10.  Urge a classe trabalhadora construir coletivamente, através de todas as mediações, sindicatos, movimentos populares e partidos políticos progressistas, um novo projeto político para o país. Um projeto alicerçado na defesa e no aprofundamento da democracia popular, na distribuição da riqueza e na soberania nacional.

11.  A Frente Brasil Popular (FBP), criada em setembro/2015, em Belo Horizonte/MG, logrou unidade de uma parcela da classe trabalhadora em torno de uma plataforma política mínima de um projeto político para o Brasil. Como integrante da FBP, faremos todos os esforços para a sua consolidação nos estados e municípios. Cabe-nos, ainda, a tarefa de ampliar a FBP com outros setores e organizações, além de aprofundar o diálogo com outras Frentes existentes.

12.  No campo, diante da ineficiência e apatia do governo em adotar medidas favoráveis à Reforma Agrária, iremos intensificar as mobilizações populares, as ocupações de latifúndios improdutivos e das fazendas, como estabelece a Constituição Federal de 1988, que não cumprem a função social.

13.  Lutaremos pela Reforma Agrária Popular, centrada na distribuição da terra às famílias camponesas e em um novo modelo de agricultura brasileira. Uma agricultura que priorize a produção de alimentos sadios, baseada na agroecologia e na cooperação agrícola, associada com a implantação de agroindústrias nas áreas da Reforma agrária.

14.  A Reforma Agrária Popular é indissociável do direito da população do campo ter acesso à educação e ao conhecimento. Assim, lutaremos contra o fechamento das escolas do meio rural e exigiremos, para cada área de assentamento, a existência física de escolas que assegurem uma educação pública, de qualidade social e gratuita. Educação é um direito e não uma mercadoria!

15.  Juntos com a Via Campesina e os demais movimentos populares do campo,  lutaremos pela soberania alimentar de todos os povos, em defesa das sementes como um patrimônio  da humanidade, e pelo alimento ser um direito do ser humano e não uma mercadoria que visa apenas os lucros das empresas transnacionais, às custas da miséria e da fome de milhões de seres humanos.

Enfim, assumimos o compromisso de dar continuidade e intensificar as lutas populares de 2015. Iremos, em 2016, voltar às ruas contra forças imperialistas, a direita partidária, o conservadorismo do Congresso Nacional, o oligopólio da mídia, os setores reacionários e golpistas incrustados no aparato estatal. Estes querem fazer o país retroceder nas conquistas democráticas já obtidas, nos direitos trabalhistas conquistados e no avanço das políticas econômicas que reduzem a desigualdade social.

Será um ano de muitas lutas e de superação de desafios na construção da unidade da classe trabalhadora, do reascenso das lutas populares, da solidariedade com todos os povos em lutas e na construção de um projeto político popular para o nosso país.


Caruaru/PE, 30 janeiro de 2016.
Coordenação Nacional do MST
Lutar, construir a Reforma Agrária Popular!
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