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Diário Liberdade
Segunda, 27 Março 2017 22:22

Venezuela: Judiciário reafirma compromisso com a defesa da soberania e autodeterminação do país

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País: Venezuela / Direitos nacionais e imperialismo / Fonte: AVN

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) se declarou nesta segunda-feira em permanente mobilização em defesa da soberania nacional e independência do poder judiciário venezuelano, diante das afirmações do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, contra o país.

Almagro apresentou um novo relatório no organismo internacional -como em junho de 2016- em que promove a ingerência estrangeira em assuntos internos do Estado venezuelano, e insiste na aplicação da Carta Democrática Interamericana, sem fundamentos às condições previstas neste documento.

Diante desta posição, em uma clara campanha denunciada pelo Estado venezuelano, o Poder Judiciário se declara "em mobilização permanente para a defesa do Estado, sua tradição, cultura de paz e liberdade, e suas instituições, com seus porta-vozes transmitindo sua realidade institucional, seu respeito à Constituição e a tradição democrática do povo venezuelano", afirmou o presidente do TSJ, Maikel Moreno, ao ler o documento.

O TSJ adverte que o relatório de Almagro contém "assinalamentos ingerencistas, infamantes e lesivos à ordem democrática e a institucionalidade da República Bolivariana da Venezuela", com o objetivo de colocar em dúvida as instituições do Estado como o Poder Judiciário.

O máximo tribunal venezuelano também insta os poderes judiciários dos Estados membros da OEA a ratificar "o propósito de independência dos sistemas de justiça no continente", contra as desqualificações do secretário da OEA contra esse mecanismo.

Além disso, exorta o Executivo a exercer todos os mecanismos de ação em nível nacional e internacional, a fim de garantir o respeito à Constituição e à soberania, assim como  propor a destituição do secretário da OEA, como estabelece o artigo 116 na Carta desse organismo.

O Poder Judiciário venezuelano também exige respeito ao diálogo político promovido pelo Estado venezuelano com setores da oposição, e apoia "a política exterior do Estado venezuelano na defesa irrestricta da institucionalidade democrática".

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